As perguntas e respostas mais importantes

Candidatos(as)

• O que é a nostrificação?

  A nostrificação é um processo de reconhecimento das qualificações académicas obtidas fora da UE, do EEE ou da Suíça. Na Áustria, a equivalência destas qualificações estrangeiras é tratada de forma diferente consoante o domínio profissional. No caso das profissões ligadas à saúde, o processo de nostrificação é efectuado pelos institutos politécnicos ou pelas autoridades competentes dos governos regionais. O objetivo deste procedimento é garantir que as qualificações estrangeiras satisfazem as normas austríacas e permitem que os(as) licenciados(as) trabalhem ou prossigam os estudos na respetiva área no país. Consoante os requisitos específicos do domínio profissional, este processo pode também implicar a realização de exames adicionais ou o cumprimento de outros critérios.

• O que é o reconhecimento de qualificações?

  Concluiu com êxito a sua formação num Estado-Membro da UE, num Estado signatário do EEE ou na Suíça e possui um diploma, certificado ou outro comprovativo de qualificação de um destes países. Alternativamente, possui um diploma de um país não pertencente à UE/EEE e está autorizado a exercer a profissão de saúde em causa num Estado-Membro da UE, num país signatário do EEE ou na Suíça. Pode também apresentar provas de, pelo menos, três anos de trabalho em conformidade com a lei e profissionalmente relevante no respetivo país.

• Qual é a diferença entre reconhecimento de qualificações e nostrificação?

  Os termos “reconhecimento de qualificações” e “nostrificação” não são sinónimos e são utilizados de formas distintas. Consoante o país em que obteve o seu diploma, terá de se submeter a um processo de reconhecimento de qualificações ou de nostrificação.

  Em suma, o reconhecimento de qualificações é geralmente mais simples e objetivo, ao contrário da nostrificação, que é mais pormenorizada e específica relativamente a certos países ou regiões, com maior foco na plena integração e aprovação do diploma estrangeiro no sistema local.

  Para mais pormenores, ver “O que é a nostrificação?” e “O que é o reconhecimento de qualificações?”

• Porque é que a nostrificação é necessária para os enfermeiros(as) provenientes de um país terceiro?

  A nostrificação garante que as qualificações internacionais dos(as) enfermeiros(as) estão em conformidade com as normas e a legislação locais, de modo a que estes possam trabalhar legalmente no país em causa.

• Quem tem direito à nostrificação?

  Enfermeiros(as) com qualificações internacionais que tenham concluído um programa de licenciatura acreditado e pretendam trabalhar num país europeu que reconheça as suas qualificações. O estatuto de autorização pode ser diferente consoante o país.

• Que documentos são normalmente necessários para a nostrificação?

  Certificado de habilitações, transcrições, prova de formação hospitalar, prova de experiência profissional, documentos de identificação, registo e licenças profissionais, documentos jurídicos e de saúde, candidatura e documentos complementares. Todos os documentos devem ser objeto de um procedimento de legalização, apostila, certificação e/ou tradução certificada.

• É necessário um teste de língua?

  Sim, a maioria dos países exige um teste de língua na respectiva língua oficial. No caso de este não ser efectuado na língua nacional, é exigida uma prova de conhecimentos de inglês.

• O que acontece se houver discrepâncias entre os meus documentos originais e as versões traduzidas?

  As discrepâncias entre os documentos originais e as versões traduzidas podem atrasar o processo de nostrificação. Para evitar problemas, certifique-se de que as traduções são exactas e foram certificadas por um(a) tradutor(a) qualificado(a) ou por um serviço de tradução aprovado pela autoridade reguladora competente.

• Tenho de completar uma formação adicional após a nostrificação?

  Alguns países podem exigir a aquisição de competências adicionais, caso não as possua e estas sejam necessárias no país de destino.